De acordo com o ajuste SINIEF 07/2005, as empresas que emitem NF-e, são obrigadas a manter, além dos próprios arquivos XML, todos os arquivos XML recebidos dos fornecedores.
Alguns usuários têm relatado dificuldades para receber e validar tais arquivos.
Tentando minimizar esse problema, preparamos um modelo de comunicado para ser enviado aos seus fornecedores:
COMUNICADO IMPORTANTE
Comunicamos que, de acordo as disposições legais do ajuste SINIEF 07/2005, disponibilizamos o email EMAIL@EMPRESA.COM.BR para recepção dos arquivos XML das notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas por nossos fornecedores.
Esta medida atende a obrigação dos emitentes e destinatários credenciados para emissão de NF-e a manterem os arquivos XML no formato digital pelo prazo estabelecido na legislação tributária. O arquivo XML deve ter sua validade, autenticidade e autorização de uso verificada pelo programa “Visualizador de NF-e e CT-e” fornecido pelo portal da NFe (www.nfe.fazenda.gov.br). Arquivos XML não aprovados pelo visualizador, não são válidos e não serão aceitos.
Por favor, encaminhe esse comunicado para o responsável pelo departamento de informática de sua empresa, para os ajustes necessários.
O arquivo XML deve ter o mesmo conteúdo da NF-e enviada para a SEFAZ, complementada com a informação da autorização de uso conforme manual de implantação da NF-e:
| Leiaute da Distribuição – Schema XML: procNFe_v2.00.xsd | ||||||||
| # | Campo | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Dec. | Descrição / Observação |
| XR01 | nfeProc | Raiz | - | - | - | - | - | TAG raiz |
| XR02 | Versão | A | XR01 | N | 1-1 | 1-4 | 2 | |
| XR03 | Nfe | G | XR01 | - | 1-1 | - | - | |
| XR04 | (dados) | - | - | - | - | - | - | Dados da NF-e, inclusive com os dados da assinatura (Anexo I) |
| XR05 | protNfe | G | XR01 | - | 1-1 | - | - | |
| XR06 | (dados) | - | - | - | - | - | - | Dados do Protocolo de Autorização de Uso |
Em caso de cancelamentos, o mesmo procedimento deve ser adotado. O arquivo XML deve ter o mesmo conteúdo do pedido de cancelamento enviado para a SEFAZ, complementado com a informação da homologação do pedido de cancelamento conforme manual de implantação da NF-e:
| Leiaute da Distribuição – Schema XML: procCancNFe_v2.00.xsd | ||||||||
| # | Campo | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Dec. | Descrição / Observação |
| YR01 | ProcCancNfe | Raiz | - | - | - | - | - | TAG raiz |
| YR02 | Versão | A | YR01 | N | 1-1 | 1-4 | 2 | |
| YR03 | cancNfe | G | YR01 | - | 1-1 | - | - | |
| YR04 | (dados) | - | - | - | - | - | - | Dados do pedido de Cancelamento (item 4.3.1) |
| YR05 | retCancNfe | G | YR01 | - | 1-1 | - | - | |
| YR06 | (dados) | - | - | - | - | - | - | Dados da homologação do pedido (item 4.3.2) |
Considerações:
- Serão aceitos, através do email EMAIL@EMPRESA.COM.BR, somente os arquivos do tipo XML. Qualquer outro arquivo será desconsiderado sem prévia análise.
- As mercadorias remetidas a nossa empresa só serão recebidas se estiverem acompanhada do DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) e o arquivo XML já estiver em nosso poder conforme as especificações acima.
Em caso de dúvida, entre em contato com nosso departamento fiscal através do telefone DDD+TELEFONE / NOME DO RESPONSÁVEL.
Atenciosamente,
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA